Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1277 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMED-Programa Nacional de Alimentação Escolar e na Pré-Escola) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1232 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento do município. (Programa de ampliação da rede de energia elétrica) Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1112 - Denomina Praça no Distrito Nova Esperança. Sancionada em 26.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1088 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semed - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1063 - Denomina Centro de Saude Materno Infantil. Sancionada em 30.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
934 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao ministério público do estado de Rondônia. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
932 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio.(Convenio Nº24-05 SEDUC-RO) Sancionada em 29.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.150 - Define, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Const. - 07.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
644 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 10-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1590 - Modifica Estrutura Organizacional - Cria Vagas Concurso.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

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