Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h37
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1222 -Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Instituto de Estudos e Pesquisas do Agronegocio Rondoniense – IEPAGRO. Sancionada em.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1081 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semsau - Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h41
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843 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse nº 159.787-54.2003.ME.CAIXA. SAncionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
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834 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº - 03 - Seduc-RO. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
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753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
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720 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 22-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h59
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688 - Concede subvenção financeira ao Cross Clube de Espigão Do Oeste. Sancionada em 07-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
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676 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
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656 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas no evento carnavalesco de 2002. Sancionada em 07-02-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h30
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