Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1309 -Concede Isenção de taxas. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1190 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação Dragões do Norte de Artes Marciais- ADNAM. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1145 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do minicípio. (Finalizar a reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1128 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame - Sancionada em 12.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1034 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1011 - Cria programa municipal de reflorestamento na propriedade rural e dá outras providências. Sancionada em 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
956 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
838 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.570-80.2002.Sedu.Caixa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
719 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 24/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2026

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