Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1617 - Doação e reversão de parte de imóvel que compõe a área urbana do distrito Nova Esperança - 03.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1616 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Trator Agrícola - SEMAGRIC - 20.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
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1351 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
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1340 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica em vias no Distrito Nova Esperança) Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1338 -Autoriza Baixa de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
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1305 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED- Manutenção dos veículos no transporte escolar) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h07
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1287 - Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao DETRAN. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
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1192 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste - Assibeo. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
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1186 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de um Kit de inseminação artificial). Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
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1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
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