Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1338 -Autoriza Baixa de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1305 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMED- Manutenção dos veículos no transporte escolar) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1192 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste - Assibeo. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1186 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de um Kit de inseminação artificial). Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1095 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano a associação de pais e amigos dos excepcionais de Espigão do Oeste - APAE. Sancionada em 29.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
881 - Denomina o Estádio Municipal - Valentim Luíz Turatti. Sancionada em 29-06-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
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829 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 31-12-03..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h44
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723 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h02
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649 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A para cobrança de multas de transito. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
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1472 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Fitha (Semosp) - 29.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
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