Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.162 - Abre crédito adicional especial ao orçamento -Aquisição de ônibus escolar 2019 - Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
680 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.131 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Construção de ciclovia, pista - Av. Piauí - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 532 - Autoriza a concessão de anistia total, parcial com parcelamento, relativamente ao IPTU em atraso de 1993 à 1997, e débitos em fase de cobrança judicial. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1574 - Modifica estrutura organizacional - 08.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1547 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAGRIC - 01.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1457 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semas)-aquisição microônibus 12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1441 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semed) - Transporte Escolar - 12.02.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1949 -Dispoe sobre o direito de agendamento telefonico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiencia -22.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
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