Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

856 - Denomina Quadra Poliesportiva no Distrito do 14 de Abril. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.180- Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Municípo de Espigão do Oeste.RO- REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências. Sancionada em 20-08-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.173_Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
751 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
722 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 11 ª Sessão Ordinária - (ALTERADA0- inclusao de Emenda Modificiva ao projeto em pauta) Dia 17.04.2025, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/04/2025 22h02
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
1574 - Modifica estrutura organizacional - 08.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1457 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semas)-aquisição microônibus 12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1441 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semed) - Transporte Escolar - 12.02.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1808 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 534-DEPCN-2013 - 21.10.2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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