Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1406 - Abre Crédito Adicional Especial - Apoio financeiro 4º _quarto_ encontro de Citricultores e 3ª _terceira_ festa da laranja - 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1793 - Abre Crédito Adicional Especial - Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) - SEMAS - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 13.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/09/2021 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2603.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1297 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU- Posto de Saúde - Seringal). Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1268 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU-Convênio nº. 2849.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1265 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio nº. 232.2007 - Ministério da Defesa - Pcn) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1234 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do muinicípio. (Cobertura de débitos fiscais junto à receita federal das Associações de Pais e Professores das Escolas Municipais). Sancionada em 20.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1061 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Prefeitura Municipal - Sancionada em 23.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.200- Abre crédito adicional ao orçamento geral do município.-COTRAN por superavit. Sancionada em 30-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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