Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

RESOLUÇÃO Nº 058 Cria vaga na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. para o cargo de vigia, criado pela Lei Mun. 1.320.2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
LEI - 498 -98-Concede isenção de tributos e taxas municipais aos aposentados, idosos, pensionistas, deficientes físicos, mental e visuais, Incapacitados para o Trabalho. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1529 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Escolinha Esperança - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1.994 - Abre Credito Adicional Especial - SEMAS - 30.05.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1817 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com a AREO - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 13.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 23/05/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.403 - Abre credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAF - Gestao com sentenças judiciais. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 20.12.19.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1296 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Construção do Centro de Artesanato e Cultura) Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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