Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1817 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com a AREO - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 13.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 23/05/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.403 - Abre credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAF - Gestao com sentenças judiciais. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 20.12.19.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1296 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Construção do Centro de Artesanato e Cultura) Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
911 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 145.746-63.2002.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.217- Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. SEMAF por Anulação. Sancionada em 20.12.2019_-_.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1423 - Abre Credito Adicional Especial - Sistema de Esgotamento Sanitário - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1370 - Abre Credito Adicional Especial - Repasse nº. 0278.415-742008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CAIXA - Semosp - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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