Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1337 - Altera o Inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº 825 de 2003. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1113 - Modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. - Cooplan - Sancionada em 13.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
993 - Revoga lei 976 de 22 de setembro de 2005, que abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
912 - Altera redação do inciso VI do Artigo 27 da Lei Municippal n° 557-2000 e dá outras providências. Sancionada em 26-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Pauta da 3ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissões - dia 23.02.2024, ás 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/02/2024 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Projeto de Lei nº 50.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h21
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1056 - Altera os dispositivos da lei nº 830 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. Modificação do Ensino Fundamental -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1.987 - Altera lei 1.618-12 - Auxílio Alimentação - 04.04.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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