Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1056 - Altera os dispositivos da lei nº 830 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. Modificação do Ensino Fundamental -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Pauta da 3ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissões - dia 23.02.2024, ás 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/02/2024 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Projeto de Lei nº 50.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h21
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1.987 - Altera lei 1.618-12 - Auxílio Alimentação - 04.04.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1807 - Altera Anexo I, da Lei n° 1.510, de 08.12.10 - Criação de Serviços por Plantão - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.385 - Altera a Lei Municipal n. 2.305, de 10 de setembro de 2020. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1926 - Prorroga prazo de adesão da lei n° 1.908, de 17 de dezembro de 2015 (REFIE) - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1923 - Altera art. 3°, da lei 401, de 1996- 06.04.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
795 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 198.90 de 07.11.90. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h30
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