Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 536 - Dispõe sobre Serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no município de Espigão do Oeste-RO ., e dá outras providências. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
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2.289 - Fixa o subsidiomensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios do Municipio de Espigão do Oeste -RO, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providencias. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1651 - Abre Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - SEMAGRIC - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1618 - Autorização da concessão de auxílio-alimentação, na forma de tíquete alimentação - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.534 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.532 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas - Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.397 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Gestao com Educaçao Fundamental. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
16ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 17.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 10.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
2.432 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU- Reforma da Unidade Mista de Saúde. Sanci 11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h01
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