Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1205 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo). Sancionada em 15.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Convocação nº 07 do Exmo. Presidente da CMEO, para 8ª Sessão Extraordinária 18-11-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/11/2025 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
Lei nº 536 - Dispõe sobre Serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no município de Espigão do Oeste-RO ., e dá outras providências. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.289 - Fixa o subsidiomensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios do Municipio de Espigão do Oeste -RO, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providencias. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1651 - Abre Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - SEMAGRIC - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1618 - Autorização da concessão de auxílio-alimentação, na forma de tíquete alimentação - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.534 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.532 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas - Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.397 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Gestao com Educaçao Fundamental. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
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