Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.348 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMED - Aquisiçao de Ar Condicionada PAR n. 202001327. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
22ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Lei nº 2.247 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.241 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Construção de Salas de Aula) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1344 - Denomina Palco de Eventos localizado no Clube Municipal. Sancionada em 10.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Convocação nº 07 do Exmo. Presidente da CMEO, para 8ª Sessão Extraordinária 18-11-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/11/2025 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
Lei nº 536 - Dispõe sobre Serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no município de Espigão do Oeste-RO ., e dá outras providências. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1394 - Abre Credito Adicional Suplementar - Semed - 03.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.289 - Fixa o subsidiomensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios do Municipio de Espigão do Oeste -RO, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providencias. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1651 - Abre Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - SEMAGRIC - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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