Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.376 - Extingue um cargo de assessor de gabinete e cria a funçao de confiança de assistente de procurador e dá outras providencas. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Convocção nº 08.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária 13ª dia 19.07.2022, às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2022 21h32
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.387-Dispõe sobre os critérios e as formas de transferencia e prestação de contad dos recursos destinados a execuçao do repasse financeiro escolar emergecial. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Audiência Pública para discutir o orçamento do município de Espigão para o ano de 2024: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 22/11/2023
1361 - Denomina a Praça localizada no pátio da Câmara Municipal. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
869 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.174- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
608 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
600 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Delegacia de Polícia- Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
39ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024

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