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Arquivo PDF document 1966 - Altera o Artigo 5 da Lei n 1.911-16 de 19.01.2016 - 06.12.16.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 29.10.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 2.237- Altera o caput do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto 2019. Sancionada em 19-02-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 941 - Altera Redação da 591 - IPRAM 12.05.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 725 - Modifica o limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município. Sancionada em 27-08-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__2ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_15.02.2024
por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/02/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 1398 - Altera Lei 591 de 28 de novembro de 2000 - Ipram - 01.07.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1956 - Acrescenta cargos no anexo da LEi n 1807-14 - 11.10.16 (1).pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1766 - Altera Lei nº 1.759, de 28.03.2014 - Programa Mão Amiga - 15.04.14.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
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