Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.209- Abre credito adicional ao orçamento geral do municipio.-SEMED por excesso de arrecadação. Sancionada em 04-12.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
667 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.296 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMOSP-Pavimentação Asfatica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia no Trecho da Entrada da Cidade. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.294 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. SEMAGRIC -. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1891 - Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Alta - 14.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.518 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Geral do Municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CoronaVirus. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.386 - Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 07-07-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DA 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 30.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 07/04/2020 10h10
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