Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.563 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para Campeonatos Municiais de Futebol de Campo e Society.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1379 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato de Veículo - Radio Romiporã FM - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1751 - Institui dia da Cultura Pomerana - 13.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1751 - Institui dia da Cultura Pomerana - 13.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste Realiza Segunda Sessão Ordinária com Aprovação de Projetos Importantes: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DA 09ª LEGISLATURA DA CÂMARA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
1163 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo documentação referente a arrecadação mensal. Sancionada em 18.04.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
844 - Autoriza o Poder Executivo permitir uso de veículo na forma de Comodato. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
606 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Projeto de Lei nº 123.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 560.000,00, para atender a SEMAF.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021

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