Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

793 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - 3ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
742 - Dispõe sobre Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
699 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal. Sancionada em 11-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
650 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
609 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.255 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar;). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1360 - Denomina o Museu do Município de Espigão do Oeste Localizado na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1358 - Denomina o Anfiteatro fo município de Espigão do Oeste localizado a Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1060 -Dispõe sobre a Inclusão do mel de abelha na merenda escolar das creches e escolas municipais do municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
791 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
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