Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.422- Dispõe Sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, do Âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO. Sanci. 20-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2608.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1356 - Altera o nome da Secretaria municipal do bem estar social - SeEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1275 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Devolução de saldo) Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 19-12-2025.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/12/2025 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
1.998 - Insttitui o programa de incentivo ao estágio não remunerado - 19.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1777 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reter repasse do IPRAM - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1623 - Denomina ruas na zona urbana do município - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 29/10/2019 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária

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