Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1766 - Altera Lei nº 1.759, de 28.03.2014 - Programa Mão Amiga - 15.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__7ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_21.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1228 - Altera a redação do disposto no Artigo 48, § 2° da Lei Municipal 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 24.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
924 - Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1424 - Altera artigo 3°, da lei 1.352, de 20 de dezembro de 2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.996 - Altera o art. 49 da Lei 828-2003 - altura pé-direito - 12.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1.993 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo deerminado.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1771 - Revoga Lei nº 1.769, de 25.04.14 - Que cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar - 08.05.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.453- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências. Sancio 22-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 469

Resultado da busca por lei