Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2598.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
924 - Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2598.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1424 - Altera artigo 3°, da lei 1.352, de 20 de dezembro de 2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.996 - Altera o art. 49 da Lei 828-2003 - altura pé-direito - 12.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1.993 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo deerminado.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1936 - Dispõe sobre Plano de Incentivo Projeto Habitacional - Minha Casa Minha Vida - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1797 - Extingue cargos em comissão e funções gratificadas Câmara Municipal - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1774 - Altera Lei n° 280, de 03.10.92 - Conselho Tutelar - 13.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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