Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 529 - Denomina ruas no município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1473 - Prorroga prazo de pagamento do IPTU exercício de 2010 - 29.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1400 - Dispõe sobre a Padronização de Caminhões da Marca Mercedes Benz - 07.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Convocacao nº 09.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 13ª e 14ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 20.07.2023, às 09h e 10h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h17
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.276 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de esradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação nº 06 da Exma. Presidente da CMEO, para a 9ª Sessão Extraordinária 18.12.2024.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2024 21h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

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