Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.276 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de esradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação nº 06 da Exma. Presidente da CMEO, para a 9ª Sessão Extraordinária 18.12.2024.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2024 21h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.569 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município para atender a SEMAS em suas ações.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1601 - Autoriza o IPRAM a fazer baixa de bens móveis do patrimônio público - 16.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Pauta da 39ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 29.11.2024 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 28/11/2024 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Comissões Permanentes da Câmara se reúne para análise de 09 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 10/02/2020
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