Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

999 -Autoriza o poder público municipal a cobrar tarifa pela utilização para eventos do Clube Municipal. Sancionada em 09.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
768 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sancionada em 26-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
673 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
578 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste – RO para o Exercício de 2001 à 2004. Sancionada em 29-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.257 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre). Sancionada em 10.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO: por carvalhosergiode@gmail.com — publicado 25/06/2021
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
862 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer o abastecimento e a manutenção de veículos particulares cedidos para o uso do município. Sancionada em 31-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.151 - Abre crédito suplemantar por superavit - Semagric - 09.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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