Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1646 - Termo de comodato com a Associação de Produtores Rurais Santa Rosa - ASPRUMIL - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
31ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 23.11.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/12/2020 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__6ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_14.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 26.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Câmara de Vereadores aprova o projeto de Lei que estabelece o Exercício Financeiro de 2023.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 17/12/2022
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2.152 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - por superavit - devolução de saldo do Convênio nº 517.2010 - Funasa - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.267 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Programa Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 202001327-5). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.523 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Playground para a Escola Municipal Teobaldo Ferreira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 — última modificação 11/06/2025 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Projeto de Lei nº 098.2020 - Abre Crédito Suplementar para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/10/2020 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020

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