Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1160 - Concede gratificação especial aos Médicos e Técnicos de Enfermagem do quadro efetivo do municipio que atuem na UMS e cria Plantão para serviços médicos. Sancionda em 11.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
998 - Abre Credito Adicional Suplementar por execesso de arregadação ao orçamento geral do município. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.224- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
714 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
705 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
636 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau-Sancionada em 12-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Pauta da 3ª Sessão Ordinária ano 2026- Dia 19.02.2026, às 19..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 18/02/2026 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2026
29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.11.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Convocação nº 03 da Exmo. Presidente da CMEO, para 4ª Sessão Extraordinária14-04-2025 as 14h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/04/2025 15h36
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
lei n 178.1990.Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990

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