Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.12.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.463 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia. Sanc.18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.455 - Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do município e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sanc.27.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 04.2021 - do Poder Executivo-Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento, no valor de R$ 3.525.869,25.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/02/2021 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n°108.2020 - Do executivo. Concede Abono pecuniário, no cartao SIM, no mês de dezembr.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
2.278 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC -Aquisição de Trator Agrícola. 20.5.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Ata da Audiência Pública nº 01.2022 que visa debater o PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 22/08/2025 11h58
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Câmara aprova projeto de lei que regulamenta direitos de servidores públicos da estrutura organizacional da prefeitura: por sergio de carvalho — publicado 13/06/2019
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737 - Cria serviço de registro de marcas na pecuária e dá outras providências. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
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