Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 174.89.Dispõe sobre a Aprovação a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 128.88.Dispõe sobre a Aprovação de Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.999.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1515 - Adota o Diário oficial dos Municípios do estado de Rondônia - AROM - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Convocação nº 09 do Exmo. Presidente da CMEO, para 10ª Sessão Extraordinária 18-12-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2025 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
Projeto de Lei nº 101.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R 1.066.880,00_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 097.2021 - Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 484.999,99, para atender a COTRAN._compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2636.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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