Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1.982 - Altera o art. 4%2c da Lei n 1.913-2016 - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
10ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 22.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 08.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Lei 2622.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 062.2021, do Poder Executivo - Suspende renovação da isenção prevista na Lei Munic.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 035.2019 - Altera artigos da Lei Municipal nº 1946 de 2016 (regulamenta comissionados)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.226-Altera art.3º. Lei 2.149-2019, que autorizou o Município de Espigão do Oeste a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de CBUQ. Sanc. em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1212 - Inclui alíneas no artigo 14 da Lei n° 803 de 10 de setembro de 2003. (Código Ambiental) Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1004 - Institui Progara Leite Sadio no município de Espigão do Oeste- RO. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
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