Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.362 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
799 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -SEDUC. Sancionada em 26-08-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
616 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Pauta da 4ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 29.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/02/2024 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Relatório Ouvidoria/e-SIC - 2º trimestre de 2021: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 28/05/2025 10h03
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Relatórios da Ouvidoria Legislativa

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