Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Emenda à Lei Orgânica nº 012, de 2009- Altera o art. 24 da Lei Orgânica (período da sessão legislativa).PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h37
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Emenda à Lei Orgânica nº 009, de 2007 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (extigue o voto secreto).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 24 da Lei Orgânica do Município (recesso parlamentar).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
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Câmara Municipal de Espigão do Oeste Convoca Vereadores para 3ª Sessão Extraordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 20/03/2025
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lei n 195.1990.Prorroga os benefícios constantes do art.4º da lei Municipal nº 190.90 (abono salarial).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 88.87.Dispõe sobre a Complementação a Lei Municipal nº 080 de 1987 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Lei nº 2.453.2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h09
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2.010 - Dispõe sobre a reestruturação da remuneração do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.RO - 27.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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2.006 - Altera Requisitos para o Cargo de Diretor Geral da Camara - 11.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 21.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
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