Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 91.87.Dispõe sobre a Alteração da Tabela de Funções Gratificadas Criadas pela Lei Municipal 027 de 1984 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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PROJETO DE LEI Nº 21 - Diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1974 - Denomina Bairro Zona Urbana - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1757 - Concede Reajuste no vencimento salárial dos Professores - Piso Salarial - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Projeto de Lei nº 095.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.338, de 05 de março de 2021. (Abre Crédito Adicional Especial)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h21
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2.077 - Cria a Unidade Orçamentária, transfere dotações, altera lei, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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Projeto de Lei nº 091.2020 - Dá nova redação ao Anexo X da Lei nº 709, de 05 de julho de 2002. (Diária de Campo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/09/2020 14h21
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Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Pagina 31à 60.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
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Emenda à Lei Orgânica nº 011, de 2007 - Altera os incisos XI e XII, do art.143 da Lei Orgânica -licença à gestentes e paternidade.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
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Emenda à Lei Orgânica nº 005, de 2004 - Dá nova redação ao art.7º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica (prazos LDO, PPA e LOA).PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h34
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