Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.322. Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materias Ortopédicos no Município de espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 355.1994 - Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 062.86 (Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros) - sancionada em 11.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
1376 - Criação de cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO.25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
LEI ORGÂNICA.PDF 2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/08/2018 11h33
Localizado em Lei Orgânica
2.008 - Altera a Lei 1.172-07 - CMDRS - 27.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer doação de imóvel a Associação Habitar - Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1643 - Reavaliação Atuarial - IPRAM - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.513 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - RO IPRAM, e cria Aporte Financeiro.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.409 - Acrescenta extensão às ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.036 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento - LDO 2018 - 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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