Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1073 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Semosp - Sancionada em 04.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1036 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
983 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
979 -Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEPLAD-05). Sancionada em 04.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.220-Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 23-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 550 - Dispõe sobre incentivos a ornamentação residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1484 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - APPS - 11.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1481 - Altera estrutura organizacional - cargo de Diretor Clínico - 02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Primeiro Projeto de Iniciativa Popular se torna lei em Espigão do Oeste: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 07/11/2023

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