Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.220-Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 23-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 550 - Dispõe sobre incentivos a ornamentação residenciais, estabelecimentos comerciais e industriais. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1484 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - APPS - 11.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1481 - Altera estrutura organizacional - cargo de Diretor Clínico - 02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Primeiro Projeto de Iniciativa Popular se torna lei em Espigão do Oeste: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 07/11/2023
1952 - CONCESSÃO PRAÇA NILO PAULO BALBINOT -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1871- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes - LDO - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1626 - Contratação de pessoal por tempo determinado - Educação - 10.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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