Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

894 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semame). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
886 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
646 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 21-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 456-98. Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das A1Hs e SIA-SUS e revoga as leis nºs 377-94, 378-94 e 422-96 e dá outras providencias. Sansionada 18-02-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Pauta 8ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - Alterada.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 11/04/2025 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1484 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - APPS - 11.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1952 - CONCESSÃO PRAÇA NILO PAULO BALBINOT -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1871- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes - LDO - 21.07.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1666 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano para a CAERD - 12.12.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 471

Resultado da busca por lei