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Arquivo PDF document 1015 - Abre Crédito Adicional Especial - Construção de Arena - Parque de Exposição - Semame. Sancionada 10.03.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 887 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse - Praças). Sancionada em 12-07-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 820 - Assegura cota em habitação municipal aos idosos carentes. Sancionada em 20-11-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 817 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Expoeste. Sancionada em 05-11-03.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 772 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 3830 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 697 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 28-05-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Câmara Municipal convoca vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária de 2025
por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Arquivo PDF document 1587 - Reduz valor da permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – Taxi - 31.10.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1464 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 05.04.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 1438 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA 23.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
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