Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1396 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo do Convênio nº 005022007-MINC - SEMAF - 25.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1382 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de microônibus - SEMAS - 08.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1925 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Sebrae)- 27.04.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1761 - Abre Credito Adicional Especial - MDS - TC-PAC-0547-2011 - SEMSAU - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1741 - Estima a Receita e Fixa a despesa - LOA - 2014 - 26.12.2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
21ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 02.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2678.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05.2022 -Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Espigão do OesteRO (Procuradoria do Município).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 23h31
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
2.328 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncipio. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica e melhoria na Infraestrutura urbana). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1309 -Concede Isenção de taxas. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008

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