Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

774 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 1715 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
723 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
718 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
649 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A para cobrança de multas de transito. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Convocação nº 01 da Exma. Presidente da CMEO, para a 1ª Sessão Extraordinária 11/01/2024.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 09/01/2024 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
2.125 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Cotran - Convênio - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 499-98 Dá nova redação à Lei Municipal nº 396-95, e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 21.10.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 08/11/2022 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1364 - Abre Credito Adicional Especial - repasse nº. 0266.529-962008-MAPA-CAIXA - SEMAGRIC - 18.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1778 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de um caminhão ¾ com baú - Convênio 118-DEPCN-2013 - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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