Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.415 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMED - Despesas com reforma e conservaçao de unidades escolares. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.403 - Abre credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAF - Gestao com sentenças judiciais. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1296 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município. (SEMAGRIC-Construção do Centro de Artesanato e Cultura) Sancionada em 17.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
911 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 145.746-63.2002.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Pauta da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Ano 2026 - Dia 20.02.2026, às 09h30minh.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 09/04/2026 22h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2026
1462 - Autoriza Baixa de bens móveis - IPRAM - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1423 - Abre Credito Adicional Especial - Sistema de Esgotamento Sanitário - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1410 - Cria vagas no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1895 - Abre credito especial ao orçamento - Convênio FITHA- 27.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
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