Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATOS OFICIAIS DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 24/11/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 20/12/2024 14h10
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1304 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Expoeste). Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1236 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Departamento Estadual de Trânsito do estado de Rondônia- DETRAN-RO. Sancionada em 20.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1152 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Apoio ao Associativismo e Escoamento da Produção com a aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1136 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. (Semsau) Sancionada em 03.01.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1106 - Denomina o posto de saúde localizado no bairro Jorge Teixeira de Oliveira. Sancionada em 03.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
727-Cria elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 27-08-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
594 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2001 do Município de Espigão do Oeste - RO e dá outras providências. Sancionada em 15-12-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1462 - Autoriza Baixa de bens móveis - IPRAM - 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1410 - Cria vagas no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

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