Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 483-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU,ISS e Alvará de funcionamento. Sancionada em 06-07-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 467-98- Cria tabela de vencimentos e gratificações para servidores municipais. Sancionada em 07-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1337 - Altera o Inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº 825 de 2003. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
993 - Revoga lei 976 de 22 de setembro de 2005, que abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
912 - Altera redação do inciso VI do Artigo 27 da Lei Municippal n° 557-2000 e dá outras providências. Sancionada em 26-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Pauta da 3ª Reunião Ordinaria Conjunta das Comissões - dia 23.02.2024, ás 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/02/2024 18h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Projeto de Lei nº 50.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h21
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1807 - Altera Anexo I, da Lei n° 1.510, de 08.12.10 - Criação de Serviços por Plantão - 21.10.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1056 - Altera os dispositivos da lei nº 830 de 23 de março de 2004 e dá outras providências. Modificação do Ensino Fundamental -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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