Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.535 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana -229,23m - Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2619.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.240 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas em vias do Bairro Jorge Teixeira - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1335 - Denomina Centro do Artesão localizado na praça municipal. Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.231- Abre crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMAF-juros da dívida por contrato). Sancionada em 19-02-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1127 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito real de uso. (Comunidade Nossa Sra. da Penha - ASPRUNESPE) Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.584 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município, destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 37ª Sessão Ordinária - Dia 17.11.2022: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/11/2022 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
2.382 - Institui auxilio deslocamento complementar ao profissionais medicos e enfermeiros que acompanham pacientes no transporte para fora do município. (Sancionada em 21.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias

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