Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1180 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imovel ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO -RO. Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Lei 2699.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1453 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - sistema de esgotamento sanitário - 12.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1752 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 517.2010 - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento - 21.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.535 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana -229,23m - Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2619.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.240 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas em vias do Bairro Jorge Teixeira - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1335 - Denomina Centro do Artesão localizado na praça municipal. Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
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2.231- Abre crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMAF-juros da dívida por contrato). Sancionada em 19-02-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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1127 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito real de uso. (Comunidade Nossa Sra. da Penha - ASPRUNESPE) Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
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