Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.279- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. COTRAN - Devolução de saldo de convênio. Sancionada em 20.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h22
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2.329 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (COOPLAN- Gestão de politicas administrativas). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Proposta de Emenda a LOM nº 02.2021 - Acrescenta os parágrafos 15, 16 e 17, altera a redação e inclui dispositivos ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/10/2021 12h29
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1209 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de Saldo) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1010- Institui meia entrada de professores às sessões de cinema, teatro, shows, eventos esportivos, exposições, e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Espigão do Oeste RO. Sanc.15-02-06.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
982 - Autoriza permuta de imóveis. Sancionada em 13.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
897 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semame e Semosp).Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
809 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
787 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 03-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
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2.265 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Aquisição de Veículo Pick-up e Caminhonete). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
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