Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1306 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Quadras Poliesportivas) Sancionada em 24.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.236 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município (SEMELC-Obras e instalações). Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1205 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo). Sancionada em 15.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
883 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Espigão do Oeste -RO, para o sexto Mandato (2005-2008). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1633 - Abre Crédito Adicional Especial - Modernização e reforma do Campo de Futebol no Bairro São José - Semelc - 29.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.521 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Realização de Concurso Leiteiro no Distrito de Boa Vista do Pacarana.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
24ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 23.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/10/2019 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Pauta da 12ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 17.07.2023, às 12h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2023 15h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
2.366 - Autoriza a contratação, de provimento temporário e excepcional, de medicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrencia da pandemia (SARS CoV02). Sanci. 15.04.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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