Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1398 - Altera Lei 591 de 28 de novembro de 2000 - Ipram - 01.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1956 - Acrescenta cargos no anexo da LEi n 1807-14 - 11.10.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1766 - Altera Lei nº 1.759, de 28.03.2014 - Programa Mão Amiga - 15.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__7ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_21.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.237- Altera o caput do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto 2019. Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1228 - Altera a redação do disposto no Artigo 48, § 2° da Lei Municipal 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 24.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
924 - Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 21-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
725 - Modifica o limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município. Sancionada em 27-08-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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