Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1054 - Cria Fundo Municipal Anti-Drogas. Sancionada em 19.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
841 -Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Lei 2697.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1.998 - Insttitui o programa de incentivo ao estágio não remunerado - 19.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 02.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2021 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.422- Dispõe Sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, do Âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO. Sanci. 20-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1356 - Altera o nome da Secretaria municipal do bem estar social - SeEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 19-12-2025.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/12/2025 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
1556 - Declara Cidades Irmãs Vila Pavão-ES e Espigão do Oeste-RO - 01.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 03/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025

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