Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

929 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. (Baixa da Escola Dilson Belo) Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
728 - Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
668 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - dia 14.09.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/09/2023 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
2.189 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU). Sancionada em 24-09-19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.520 - Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Alta no Município de Espigão do Oeste-RO – Praça Francisco Alcantes de Sousa.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 11.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/11/2021 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 07/02/2022
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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