Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.189 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU). Sancionada em 24-09-19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.520 - Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Alta no Município de Espigão do Oeste-RO – Praça Francisco Alcantes de Sousa.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 11.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/11/2021 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 07/02/2022
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei: por sergio de carvalho — publicado 21/05/2019 — última modificação 22/08/2019 13h33
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1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
884 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Dívida do INSS). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
872 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de 10 postes de iluminação pública. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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