Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.124 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Obras entrada da cidade - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1397 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato Ass. Prod. Estrada Canelinha - APRUREC - 01.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26/09/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 10/10/2024 14h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1649 - Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal para o período da legislatura de 2013 a 2016 - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Convocação nº 03 da Exma. Presidente da CMEO, para a 4ª e 5ª Sessão Extraordinária 17/07/2024: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 15/07/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 08.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/07/2021 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.080 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semosp - Construção de Ponto de Moto Taxi - Sancionada 20-07-2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 471

Resultado da busca por lei