Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1400 - Dispõe sobre a Padronização de Caminhões da Marca Mercedes Benz - 07.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Comissões Permanentes da Câmara se reúne para análise de 09 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 10/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.281 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Espigão do Oeste. (SEMSAU- enfrentamento da emergência de saúde Coronavirus). Sancionada em 03-03-2020.doc.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/06/2020 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocação nº 06 da Exma. Presidente da CMEO, para a 9ª Sessão Extraordinária 18.12.2024.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2024 21h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
673 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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