Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

999 -Autoriza o poder público municipal a cobrar tarifa pela utilização para eventos do Clube Municipal. Sancionada em 09.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.151 - Abre crédito suplemantar por superavit - Semagric - 09.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
768 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sancionada em 26-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.257 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre). Sancionada em 10.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO: por carvalhosergiode@gmail.com — publicado 25/06/2021
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2.433 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU- Aquisição de Medicamentos Hospitalares Convênio n. 132-PGE-2021.Sanc_11.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
862 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer o abastecimento e a manutenção de veículos particulares cedidos para o uso do município. Sancionada em 31-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.149 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente -CBUQ - Sancionada 07.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Convocação nº 04 da Exma. Presidente da CMEO, para a 7ª Sessão Extraordinária 24.11.2024.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 22/11/2024 15h11
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
1660 - Alteração na lei n.º 1.107-06 – plano diretor do município - 01.11.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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