Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocação nº 06 da Exma. Presidente da CMEO, para a 9ª Sessão Extraordinária 18.12.2024.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/12/2024 21h21
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2024
1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.569 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município para atender a SEMAS em suas ações.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 39ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 29.11.2024 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 28/11/2024 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
1944 -Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara unicipal de Espigão do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO: por carvalhosergiode@gmail.com — publicado 25/06/2021
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2.337 - Abre credito adicional especial ao orcamento geral do municipio - SEMAME - Aquisição de Caixa D`Água Metálica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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