Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1179 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação do ginásio e do clube municipal) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1020 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. Semed - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
950 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de terreno pela Brasil Telecom S.A na forma de Comodato. Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Projeto de Lei nº 121.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED, na ordem de R$ 1.008.566,20 (Construção de SALAS DE AULA).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1953 - DEVOLUÇÃO SALDO -30.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.504 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 03.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 06.04.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/04/2020 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias

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