Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

920 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias para fora do municipio e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sancionada em 17-12-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
917 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semagric e Semosp) Sancionada em 07.12.2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.223-Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
825 - Regulamenta a autorização para o serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
698 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis e imóveis. Sancionada em 11-06-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1940 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semagric e Semelc) - 15.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1796 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 08 de maio de 2020 (Emenda Impositiva).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Projeto de Lei n° 99-2019- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio (COTRAN).pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei n° 98-2019- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município._compressed.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019

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