Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.259 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - construção de Calçadas com Meio-fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas;). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
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Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 9 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h20
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lei n 178.1990.Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h49
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2.461 - Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Espigão do Oeste. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h23
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Projeto de Lei nº 042.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Município -patrulha e outros.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
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1156 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(Ampliação e modernização da Quadra de Esporte Coberta do Rio Claro - SEMOSP) Sancionada em 28.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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2.183- Denoina a Capela Mortuaria do Municipio de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sancionada em 30-08-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
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597 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 28-12-2000.pdf.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
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596 - Alteração e revogação de alguns dispositivos do Código Tributário Municipal.Sancionada em 21-12-2000.pdf.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
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587 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 29-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
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