Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2662.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
988 - Dispõe sobre alterações na Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Munnicípio de Espigão do Oeste-RO e, da outras providências, Lei 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Lei nº 541 - Nova redação ao artigo 23, da lei municipal nº 280-92. Sancionada em 09-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1404 - Altera a redação do artigo 14° da lei n° 1061, de 23 de maio de 2006, alterada pela lei n° 10922006.- 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1724 - Altera redação do inciso II do art. 5° da lei 335-93 - 10.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.392 - Altera a Lei Municipal n. 2.383, de 22 de junho de 2021. Sancionada em 20.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1.989 - Altera o Anexo I da Lei 1.914 de 2016, que dispõe sobre cargo de assessor parlamentar - 25..04.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2.390 - Altera a Lei Municipal n. 2.367 de 16 de abril de 2021. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
867 - Revoga o parágrafo único do artigo 2° da Lei 478 de 26 de junho de 1998. Sancionada em 30-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Lei nº 455.1997 - Adiciona inciso ao art.36 da Lei 044.85 e Lei 400.95 (isenção deficientes - aposentados - imóveis) - Sancionada em 26.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 471

Resultado da busca por lei