Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2622.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 062.2021, do Poder Executivo - Suspende renovação da isenção prevista na Lei Munic.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 035.2019 - Altera artigos da Lei Municipal nº 1946 de 2016 (regulamenta comissionados)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.226-Altera art.3º. Lei 2.149-2019, que autorizou o Município de Espigão do Oeste a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de CBUQ. Sanc. em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1225 - Dá nova redação aos Artigos 3° e 4° da Lei Municipal n°1.170 -2007. Sancionada em 09.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1004 - Institui Progara Leite Sadio no município de Espigão do Oeste- RO. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 365.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Ipram) - sancionada em 08.09.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 221 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 196-90 (abertura de créditos suplementares).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
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