Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.226-Altera art.3º. Lei 2.149-2019, que autorizou o Município de Espigão do Oeste a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de CBUQ. Sanc. em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1212 - Inclui alíneas no artigo 14 da Lei n° 803 de 10 de setembro de 2003. (Código Ambiental) Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1004 - Institui Progara Leite Sadio no município de Espigão do Oeste- RO. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
940 - Altera Lei 280 de 13 de outubro de 1992. Sancionada em 03.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__9ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_04.04.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 08/05/2024 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Lei nº 365.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Ipram) - sancionada em 08.09.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 221 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 196-90 (abertura de créditos suplementares).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990

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