Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1178 - Altera a redação do artigo 2°,§ 3° da Lei municipal n° 742-02. (Conselho Municipal Antidrogas) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1004 - Institui Progara Leite Sadio no município de Espigão do Oeste- RO. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 365.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Ipram) - sancionada em 08.09.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 221 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 196-90 (abertura de créditos suplementares).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
2.005 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento e cria elementos de despesa - Programa Criança feliz - 05.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara . (compilada).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
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Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas: por sergio de carvalho — publicado 23/11/2018 — última modificação 23/11/2018 10h41
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas
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1212 - Inclui alíneas no artigo 14 da Lei n° 803 de 10 de setembro de 2003. (Código Ambiental) Sancionada em 05.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h45
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