Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 09.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h04
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2.499 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2021 11h17
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Projeto de Lei nº 045.2021, de autoria dos Vereadores, que Autoriza o Poder Executivo a incluir grupos prioritários na Campanha de Vacinação contra o vírus SARS-COV-2, COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h35
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Veto nº 001.2020 - Do Prefeito Municipal à Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 070.2020, que Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura da Prefeitura..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h42
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Projeto de Lei nº 072.2020 - do Legislativo - Autoria Vereador Zonga Joadir - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h39
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Projeto de Lei nº 064.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município-Conv. nº 078.18.PJ.DER- implantação de Alambrado e Iluminação Quadra de Areia -N. Esperança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/06/2020 12h07
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Projeto de Lei nº 35.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre(ampliação de metas).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h48
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Projeto de Lei nº 088.2019 - Determina a abertura de vagas no quadro administrativo da Estrutura Organizacional da Prefeitura Mun. de Espigão do Oeste para o cargo de Técnico Educacional -Cuidador.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 09h39
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