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Arquivo PDF document lei n 139.89. Dispõe sobre a Anistia de Juros e Multas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Relativo ao Periodo de 1.985 à 1.988.PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document 2.372 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município. - SEMELC - Construção de Centro Multiuso. (Sancionada em 14.06.2021).pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 06/07/2021 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 073.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R$ 1.905,00.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 22/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document VETO nº 03.2021 - VETO do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Espigão do Oeste - RO, ao Projeto de Lei nº 038.2021 de autoria do Vereador Zonga Joadir Schultz.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/10/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 31.03.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/04/2022 10h34
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.073 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Construção de Barracão para a Semelc) - Sancionada em 12.06.18.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-04 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document 2.350 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMOSP- Pavimentaçao em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana. Sancionada em 12.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 05/05/2021 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 805 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 10-09-03.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 581 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 15-08-00.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000