Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 045.2021, de autoria dos Vereadores, que Autoriza o Poder Executivo a incluir grupos prioritários na Campanha de Vacinação contra o vírus SARS-COV-2, COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h35
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Veto nº 001.2020 - Do Prefeito Municipal à Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 070.2020, que Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura da Prefeitura..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h42
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Projeto de Lei nº 072.2020 - do Legislativo - Autoria Vereador Zonga Joadir - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h39
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Projeto de Lei nº 064.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município-Conv. nº 078.18.PJ.DER- implantação de Alambrado e Iluminação Quadra de Areia -N. Esperança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/06/2020 12h07
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Projeto de Lei nº 35.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre(ampliação de metas).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h48
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Projeto de Lei nº 088.2019 - Determina a abertura de vagas no quadro administrativo da Estrutura Organizacional da Prefeitura Mun. de Espigão do Oeste para o cargo de Técnico Educacional -Cuidador.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 09h39
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Projeto de Lei nº 018.2020 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 168.18.PJ.DER-RO -Pavimentação Asfaltica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia (PortalxTrevo)_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h11
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Projeto de Lei nº 079.2021 - Cria e extingue cargo comissiosionado e função gratificada na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/07/2021 12h29
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Projeto de Lei, de autoria do Vereador Professor Hermes, que denomina nome do ponto de mototáxi de Espigão em homenagem a profissional assassinado, é aprovado.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 10/04/2023
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732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
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