Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 517 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providência. Sancionada em 22-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer Doação de Terreno- Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Projeto de Lei nº 049.2020 - Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Mun. nº 536, de 08.11.1999, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 075.2019 - Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.158, de 15.05.2019, que criou o auxílio deslocamento aos profissiionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, motorista..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Lei nº 2.322. Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materias Ortopédicos no Município de espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 18.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.221- Estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercicio financeiro de 2020. (LOA 2020).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h21
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 350.1994 - Ficam criadas gratificações para servidores estaduais lotados diretamente em salas de aula nas escolas rurais de Espigão do Oeste - sancionada em 08.03.1994 e REVOGADA pela Lei nº 709.2002.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
PROJETO DE LEI Nº 066 - Convênio com a Associação Vida Solidária.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1376 - Criação de cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO.25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 471

Resultado da busca por lei